segunda-feira, 10 de abril de 2017

10 Formas Bárbaras de Punição Ainda Praticadas Hoje

É a crença de algumas pessoas que, à medida que a humanidade avança, firmemos os nossos valores morais. Quando olhamos para a história, isso torna-se evidente. A escravidão já foi praticada e aceite como legítima em todo o mundo, enquanto que hoje está praticamente erradicada. No domínio da justiça penal, vimos uma lenta mas generalizada eliminação de muitos castigos corporais considerados excecionalmente cruéis. Infelizmente, permanecem alguns lugares isolados e pessoas que continuam a praticar algumas dessas formas hediondas de punição. Esta lista vai focar-se em 10 das formas mais bárbaras de punição que ainda são praticadas hoje.

10- Flagelação


Flagelação é uma punição em que se bate em alguém com um chicote ou uma haste. A punição era comum até ao século 19, quando foi gradualmente substituída por outras formas de punição, principalmente a prisão.
Hoje, a flagelação é amplamente condenada por organizações como as Nações Unidas e a Amnistia Internacional como uma forma punição excessivamente cruel e foi proibida em muitos países. No entanto, ainda existem algumas nações que continuam a praticar a flagelação como uma forma de punição, incluindo a Arábia Saudita, o Irão e o Sudão. Nos países que ainda praticam a flagelação, a punição pode ser administrada a homens, mulheres e crianças, por uma série de crimes aparentemente menores e muitas vezes ocorre em público.

Num caso particularmente conhecido em 2014, um homem saudita chamado Raif Badawi foi condenado a 1.000 cílios e a 10 anos de prisão por "insultar o Islão" num blog on-line. A sua convição e punição foram protestadas por milhares em todo o mundo. Apesar do clamor internacional, a flagelação continua a ser uma forma aceite de punição em alguns lugares.

9- Caning*


Semelhante à flagelação, o caning é uma forma de punição em que se bate em alguém com uma bengala. Pode ser extremamente doloroso, muitas vezes rasgando a pele e resultando em cicatrizes. Como a flagelação, o caning foi amplamente condenado e ainda continua a ser uma forma brutal de punição em alguns lugares.

Um dos usuários mais prolíficos de caning é a República de Cingapura. Só em 2012, Singapura realizou 2.203 punições, muitas das quais foram dadas a imigrantes ilegais e a vândalos. Recentemente, 2 estudantes alemães a estudar em Cingapura foram sentenciados a 9 meses de prisão e a 3 pancadas de cana depois de serem apanhados a graffitar um comboio.

Apesar do protesto de numerosos grupos de direitos humanos e de uma carta internacional que proíbe as formas de castigo cruéis e degradantes, Cingapura e alguns outros países continuam a defender a legitimidade dessas duras punições.

8- Confinamento Solitário


Quando se trata de punição, muitas vezes consideramos os que induzem a dor física como sendo os métodos bárbaros. No entanto, muitos consideram a punição do confinamento solitário bárbara, pois prejudica mental e psicologicamente aqueles que a experimentam. O confinamento solitário é o isolamento total de um prisioneiro. É reservado apenas para os piores criminosos e aqueles que representam um perigo para o resto da população prisional. Esses detentos muitas vezes estão cerca de 22-23 horas sozinhos numa pequena célula, com apenas 1 hora para recreação ao ar livre.

O confinamento solitário foi denunciado pelas Nações Unidas, bem como por outros grupos de direitos humanos, mas continua a ser usado em alguns lugares, incluindo os Estados Unidos, que atualmente tem cerca de 80 mil presos em confinamento solitário. Um relatório da Human Rights Watch descreve a experiência do confinamento solitário como "a ausência de interação social normal, de estímulo mental razoável, de exposição ao mundo natural, de quase tudo o que torna a vida humana e suportável... É emocionalmente, fisicamente e psicologicamente destrutivo."

7- Desmembramento


Uma das formas mais chocantes de punição ainda utilizada é o desmembramento (também conhecido como amputação). O desmembramento é a remoção de qualquer apêndice, como um braço, perna, mão ou pé.

Dependendo do caso e da localização, o desmembramento pode ser feito num ambiente médico por médicos forçados a realizar a operação, caso em que o condenado está inconsciente. Noutros casos, o condenado pode não ser tão afortunado e o desmembramento será realizado através de métodos muito mais grosseiros, com as mãos e os pés a serem cortados sem qualquer anestesia.

Em alguns países, como a Arábia Saudita, o Irão e o Sudão, mãos e pés são muitas vezes cortados por vários crimes. É uma tradição que encontra a sua base na Lei Sharia Islâmica, que exige que os ladrões sejam punidos perdendo uma mão. Em alguns casos, a "amputação cruzada" é usada como punição para crimes como roubo armado em que a mão direita e o pé esquerdo são cortados.

O uso do desmembramento como punição foi condenado como tortura e completamente contrário aos direitos humanos, por muitos grupos internacionais de direitos proeminentes. No entanto, esta forma grotesca de justiça continua a ser um inquilino firme da lei em muitos dos países que implementam a lei da Sharia.

6- Cegueira


A partir de 1979, o Irão foi governado pela Lei da Sharia. Um aspeto particular da lei conhecida como "qesas" permite a retribuição física contra criminosos que cometeram crimes violentos. Essa lei é baseada no antigo princípio de "olho por olho". Essa lei permite que horríveis punições físicas sejam niveladas contra criminosos, incluindo a punição da cegueira.

Nesta punição, um ou ambos os olhos do criminoso são cegados por ácido. É tipicamente usada como retribuição nos casos em que a vítima é deixada cega por um ataque. No Irão, esse tipo de vingança não é incomum, pois ataques horríveis de ácido, destinados a cegar e desfigurar a vítima, ocorrem com muita frequência. O Irão não é o único lugar a empregar o uso da cegueira; a punição também é usada na Arábia Saudita.

5- Decapitação


Muitas pessoas podem ficar chocadas ao ouvir que a decapitação é uma forma de execução que ainda está em uso hoje. No entanto, é a verdade perturbadora. O Estado Islâmico (ISIS) tem sido conhecido por decapitar cativos, soldados inimigos e reféns em grande escala. Essas decapitações são muitas vezes realizadas em público e normalmente são filmadas e colocadas on-line. O Estado Islâmico é um grupo terrorista sedento de sangue e, infelizmente, essa violência hedionda é esperada deles.

No entanto, há uma nação soberana reconhecida pela comunidade internacional que também pratica a decapitação: a Arábia Saudita. A Arábia Saudita segue uma interpretação estrita da Lei da Sharia que permite que certos crimes, como violação, assassinato, apostasia e tráfico de drogas, entre outros, sejam puníveis com a morte. Essas execuções são muitas vezes por decapitação, com a cabeça da pessoa condenada a ser cortada com uma espada em público. Em 2015, a Arábia Saudita executou pelo menos 157 pessoas, muitas das quais foram decapitadas. Apesar da pressão internacional, a taxa de decapitações e execuções na Arábia Saudita continua a aumentar.

4- Apedrejamento


O apedrejamento é uma forma de execução em que um grupo de pessoas atira pedras a uma pessoa condenada por um crime (geralmente adultério) até que a pessoa morra. Perturbadoramente, essa forma bárbara de punição é usada ainda em alguns lugares em torno do mundo. O apedrejamento é uma forma legal de execução no Irão, na Arábia Saudita, no Sudão, nos Emirados Árabes Unidos, no Paquistão e no Iémen. Embora tecnicamente ilegal, também ocorre em partes do Afeganistão, da Somália, da Nigéria, de Mali, da Malásia e do Iraque.

O adultério é o crime que tipicamente recebe a punição do apedrejamento. No entanto, deve-se notar que as mulheres são muito mais propensas a ser condenadas ou suspeitas de adultério do que os homens e, portanto, as mulheres constituem a maioria das vítimas. Num caso particularmente horrendo de 2008, uma jovem foi apedrejada até à morte na Somália à frente de milhares de pessoas. A Amnistia Internacional informou que a jovem tinha apenas 13 anos de idade e foi condenada por adultério depois de ter tentado denunciar que tinha sido violada pelo grupo islâmico que controlava a área.

3- Crucificação


A crucificação é uma forma de execução em que uma pessoa é pregada a uma cruz e abandonada para morrer lentamente. Pode levar horas ou mesmo dias para a pessoa morrer e é extremamente doloroso. Embora a maioria considere a punição da crucificação como extinta há muito tempo, a crucificação ainda ocorre. Os militantes da ISIS têm sido conhecidos por crucificar aqueles que tentam resistir-lhes.

No entanto, há também outro lugar onde a crucificação ainda ocorre. Sim, adivinhou, a Arábia Saudita. Sob o código penal saudita, a crucificação é uma forma legal de punição e execução. Num caso que chamou a atenção internacional, o governo saudita condenou um menino de 17 anos de idade, chamado Ali al-Nimr, à crucificação pela sua participação em protestos contra o governo. Na Arábia Saudita, a crucificação ocorre após a morte, com o corpo morto a ser crucificado num lugar público para servir de aviso aos outros. A Anistia Internacional condenou o ato como "a forma final de punição cruel, desumana e degradante".

2- Enterro Prematuro


O enterro prematuro é quando uma pessoa é enterrada viva. Ser enterrado vivo é uma situação de pesadelo; o simples pensamento disso poder acontecer aterroriza a maioria das pessoas. No entanto, nos últimos anos, com o crescimento do Estado Islâmico, vimos ressurgir o enterro prematuro como meio de execução.

Em 2014, um relatório emergiu que os militantes islâmicos do estado tinham matado centenas de membros do grupo minoritário de Yazidi depois deles resistirem ao Estado Islâmico. Segundo o relatório, eles enterraram muitas mulheres e crianças. Segundo outros relatos, a ISIS também enterrou vivos alguns dos seus próprios soldados como punição por terem fugido do campo de batalha.

O enterro prematuro também tem sido relatado em algumas partes da Túrquia. Num caso particular, uma jvovem turca de 16 anos de idade foi enterrada viva pela sua família no seu jardim num chamado "homicídio de honra". A Túrquia tem tentado reprimir os homicídios de honra, que ocorrem quando uma jpvem ou uma mulher é considerada como tendo desgraçado a família e, portanto, deve ser morta para restaurar a honra da família. Embora raros, os homicídios de honra e os enterros prematuros continuam a ocorrer na Túrquia.

1- Morte por Fogo


Talvez o meio mais terrível de morte, a morte por fogo era um meio popular de execução na época medieval, muitas vezes reservado para as pessoas condenadas por feitiçaria, heresia e traição. Chocantemente, a morte por fogo como forma de punição e execução continua a ser usada em algumas áreas do mundo. A ISIS queimou centenas de pessoas vivas, muitas vezes filmando as execuções. Em 2014, queimaram vivo Moaz al-Kasasbeh, de 26 anos de idade, um piloto capturado da Jordânia, numa exibição horrível de crueldade.

No entanto, não é apenas a ISIS. No Quénia, há um problema contínuo de aldeões a queimarem pessoas vivas suspeitas de bruxaria. Da mesma forma, em lugares onde há pouca aplicação da lei ou as pessoas não confiam na polícia, podem decidir fazer justiça pelas próprias mãos, às vezes tornando-se juiz, júri e carrasco. Na Guatemala, em 2015, uma jovem de 16 anos de idade foi queimada viva por uma multidão pela sua alegada parte no assassinato de um motorista de táxis. Em 2016, um homem na Venezuela foi queimado vivo por um aparente roubo.

O uso contínuo da morte por fogo como punição e forma de execução é um lembrete terrível da realidade escura do nosso mundo moderno. Enquanto espécie temos avançado tecnologicamente e, em alguns aspetos, moralmente, mas ainda somos atormentados por formas bárbaras de violência e de morte.

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